A deflagração da greve dos
docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE), no dia 28 de maio de 2015,
consiste em uma resposta política à indignação que tomou conta da categoria,
depois de várias tentativas infrutíferas de negociação com o governo. O
ANDES-SN acredita que a greve é o recurso encontrado pelos docentes para
pressionar o governo federal a ampliar os investimentos para a educação pública
e dar respostas ao total descaso diante do aprofundamento na precarização das
condições de trabalho e ensino nas IFE, muitas das quais já estão
impossibilitadas de funcionar adequadamente.
docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE), no dia 28 de maio de 2015,
consiste em uma resposta política à indignação que tomou conta da categoria,
depois de várias tentativas infrutíferas de negociação com o governo. O
ANDES-SN acredita que a greve é o recurso encontrado pelos docentes para
pressionar o governo federal a ampliar os investimentos para a educação pública
e dar respostas ao total descaso diante do aprofundamento na precarização das
condições de trabalho e ensino nas IFE, muitas das quais já estão
impossibilitadas de funcionar adequadamente.
Na greve de 2012, o ANDES-SN reafirmou a sua
proposta de carreira e melhorias das condições de trabalho. Porém, o governo
não negociou e, por meio de um simulacro de acordo, impôs uma lei que
desestruturou ainda mais a carreira docente, não repôs integralmente as perdas
salariais e desconsiderou o tema da pauta que trata da precarização das
condições de trabalho.
proposta de carreira e melhorias das condições de trabalho. Porém, o governo
não negociou e, por meio de um simulacro de acordo, impôs uma lei que
desestruturou ainda mais a carreira docente, não repôs integralmente as perdas
salariais e desconsiderou o tema da pauta que trata da precarização das
condições de trabalho.
No primeiro semestre de 2013, ocorreram seis
audiências entre o ANDES-SN e o governo federal. Em todas essas reuniões o
Sindicato Nacional cobrou uma agenda de negociação a respeito da pauta definida
no 32º Congresso da entidade. O discurso do governo sempre foi evasivo e não
houve disposição para a discussão sobre a carreira docente. Em agosto e
setembro de 2013, duas audiências foram adiadas. Novos encontros ocorreram ao final
de setembro e início de outubro, no entanto, o artifício utilizado pelo governo
continuou a ser o protelamento das discussões.
audiências entre o ANDES-SN e o governo federal. Em todas essas reuniões o
Sindicato Nacional cobrou uma agenda de negociação a respeito da pauta definida
no 32º Congresso da entidade. O discurso do governo sempre foi evasivo e não
houve disposição para a discussão sobre a carreira docente. Em agosto e
setembro de 2013, duas audiências foram adiadas. Novos encontros ocorreram ao final
de setembro e início de outubro, no entanto, o artifício utilizado pelo governo
continuou a ser o protelamento das discussões.
No início de 2014, o ANDES-SN apresentou a pauta de
reivindicações definida no 33º Congresso, registrando a importância de estabelecer
um espaço de efetiva negociação com o governo, a partir do Ministério da
Educação (MEC), com horizonte temporal definido, uma vez que a interlocução não
teve qualquer avanço em 2013. Na reunião de 26 de março, o governo afirmou que
a Secretaria de Educação Superior do MEC (SESu) estava autorizada a tratar com
o ANDES-SN da pauta da carreira e comprometeu-se a avançar nestes pontos. No
dia 23 de abril, diante de forte mobilização da categoria, o governo, através
da SESu, reconheceu a desestruturação da carreira e assinou documento junto ao
ANDES-SN acerca dos pontos iniciais da reestruturação, a partir de aspectos
conceituais (estruturação em degraus constantes; percentuais definidos para
valorização de cada uma das titulações; relação percentual constante entre
regimes de trabalho, tendo como piso de referência o nível inicial da carreira
do professor graduado em regime de 20h; e autonomia das instituições para
definir os critérios de desenvolvimento na carreira). Novo encontro foi marcado
para 21 de maio, porém, a audiência foi cancelada por parte da SESu no dia 17
de maio. A partir dessa data, o ANDES-SN tentou por diversas vezes marcar
outras reuniões, mas não foi recebido pelo governo até 2015.
reivindicações definida no 33º Congresso, registrando a importância de estabelecer
um espaço de efetiva negociação com o governo, a partir do Ministério da
Educação (MEC), com horizonte temporal definido, uma vez que a interlocução não
teve qualquer avanço em 2013. Na reunião de 26 de março, o governo afirmou que
a Secretaria de Educação Superior do MEC (SESu) estava autorizada a tratar com
o ANDES-SN da pauta da carreira e comprometeu-se a avançar nestes pontos. No
dia 23 de abril, diante de forte mobilização da categoria, o governo, através
da SESu, reconheceu a desestruturação da carreira e assinou documento junto ao
ANDES-SN acerca dos pontos iniciais da reestruturação, a partir de aspectos
conceituais (estruturação em degraus constantes; percentuais definidos para
valorização de cada uma das titulações; relação percentual constante entre
regimes de trabalho, tendo como piso de referência o nível inicial da carreira
do professor graduado em regime de 20h; e autonomia das instituições para
definir os critérios de desenvolvimento na carreira). Novo encontro foi marcado
para 21 de maio, porém, a audiência foi cancelada por parte da SESu no dia 17
de maio. A partir dessa data, o ANDES-SN tentou por diversas vezes marcar
outras reuniões, mas não foi recebido pelo governo até 2015.
Em março de 2015, em reunião agendada com o
Ministro Cid Gomes, o ANDES-SN foi recebido pelo Secretário Executivo do MEC,
que comunicou a ausência do Ministro e, dessa forma, o cancelamento da reunião.
O governo solicitou que o Sindicato aguardasse a audiência do conjunto dos
Servidores Públicos Federais (SPF) com o Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão (MPOG) marcada para o dia 20 de março. Com a ausência de respostas, em
abril, o Sindicato Nacional solicitou a retomada das negociações. Em 6 de maio,
o ANDES-SN, em reunião chamada pelo MPOG, reapresentou os cinco eixos da pauta
das IFE, aprovados no 34º Congresso do Sindicato Nacional. Além disso,
reivindicou que fosse retomado o acordo com a SESu, de 23 de abril de 2014, e
também cobrou respostas do governo acerca dos cortes orçamentários já realizados.
O MPOG não apresentou propostas e previu uma próxima audiência para junho,
quando teria a possibilidade de avaliar o espaço orçamentário. O ANDES-SN
lembrou que, em reunião com o conjunto dos SPF realizada em 20 de março, o
Ministro afirmou que o governo faria, em abril, um estudo sobre o limite
orçamentário e agora, em maio, o secretário protelava para junho o mesmo
estudo. O Sindicato Nacional reafirmou a necessidade de retomar a discussão da
pauta, com a presença do MEC, com base nos aspectos conceituais de
reestruturação da carreira e a questão sobre impacto orçamentário deveria ser
debatida posteriormente. Em 22 de maio, após o anúncio de deflagração de greve
para o dia 28, o ANDES-SN foi recebido pelo Ministro da Educação em exercício e
pelo Secretário da SESu que, além de não apresentarem nenhuma proposta à pauta
dos docentes, negaram o acordo firmado com a SESu.
Ministro Cid Gomes, o ANDES-SN foi recebido pelo Secretário Executivo do MEC,
que comunicou a ausência do Ministro e, dessa forma, o cancelamento da reunião.
O governo solicitou que o Sindicato aguardasse a audiência do conjunto dos
Servidores Públicos Federais (SPF) com o Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão (MPOG) marcada para o dia 20 de março. Com a ausência de respostas, em
abril, o Sindicato Nacional solicitou a retomada das negociações. Em 6 de maio,
o ANDES-SN, em reunião chamada pelo MPOG, reapresentou os cinco eixos da pauta
das IFE, aprovados no 34º Congresso do Sindicato Nacional. Além disso,
reivindicou que fosse retomado o acordo com a SESu, de 23 de abril de 2014, e
também cobrou respostas do governo acerca dos cortes orçamentários já realizados.
O MPOG não apresentou propostas e previu uma próxima audiência para junho,
quando teria a possibilidade de avaliar o espaço orçamentário. O ANDES-SN
lembrou que, em reunião com o conjunto dos SPF realizada em 20 de março, o
Ministro afirmou que o governo faria, em abril, um estudo sobre o limite
orçamentário e agora, em maio, o secretário protelava para junho o mesmo
estudo. O Sindicato Nacional reafirmou a necessidade de retomar a discussão da
pauta, com a presença do MEC, com base nos aspectos conceituais de
reestruturação da carreira e a questão sobre impacto orçamentário deveria ser
debatida posteriormente. Em 22 de maio, após o anúncio de deflagração de greve
para o dia 28, o ANDES-SN foi recebido pelo Ministro da Educação em exercício e
pelo Secretário da SESu que, além de não apresentarem nenhuma proposta à pauta
dos docentes, negaram o acordo firmado com a SESu.
Como
demonstrado, o ANDES-SN sempre se empenhou para que houvesse efetivas
negociações. As práticas do governo federal evidenciam que a sua prioridade é o
ajuste fiscal, impondo cortes nas políticas sociais e atacando os serviços
públicos. Apontam, também, que o governo vem protelando a discussão e se nega a
apresentar propostas efetivas à reivindicação da categoria docente. Pelo exposto,
reiteramos: REUNIÃO SEM PROPOSTA NÃO É NEGOCIAÇÃO, É ENROLAÇÃO! Seguimos na
luta em defesa da educação pública e pelos nossos direitos! A hora é agora,
vamos fortalecer a greve!
demonstrado, o ANDES-SN sempre se empenhou para que houvesse efetivas
negociações. As práticas do governo federal evidenciam que a sua prioridade é o
ajuste fiscal, impondo cortes nas políticas sociais e atacando os serviços
públicos. Apontam, também, que o governo vem protelando a discussão e se nega a
apresentar propostas efetivas à reivindicação da categoria docente. Pelo exposto,
reiteramos: REUNIÃO SEM PROPOSTA NÃO É NEGOCIAÇÃO, É ENROLAÇÃO! Seguimos na
luta em defesa da educação pública e pelos nossos direitos! A hora é agora,
vamos fortalecer a greve!
Acesse aqui o lynk e veja a tabela com o resumo das negociações, desde o final da greve de 2012, entre o Sindicato Nacional e o Governo:
SINDIFPI – SINDICATO DOS DOCENTES DO IFPI – FILIADO AO ANDES-SINDICATO NACIONAL E À CSP-CONLUTAS/CENTRAL SINDICAL E POPULAR