Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Ângelo Vanhoni (PT/PR), apresentou na
tarde desta terça-feira (24) a sua segunda proposta de substitutivo ao projeto.
Como era esperado, ele manteve a mesma proposta apresentada em dezembro do ano
passado de que seja destinado 8% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação
num prazo de dez anos, sendo 7,5% em investimentos diretos. Ao definir esse
percentual, o relator deixou de ouvir setores da sociedade que defendem mais
recursos imediatos para a educação, como a “Campanha pelos 10% do PIB já!”, da
qual o ANDES-SN faz parte.
A 3ª tesoureira do ANDES-SN, Maria Suely Soares, acompanhou toda a reunião da
Comissão Especial do PNE e ficou revoltada com o fato de os deputados da
oposição não terem conseguido aprovar o requerimento que convocava o ministro
da Fazenda, Guido Mantega, para discutir a questão do financiamento. Para
evitar a convocação do ministro, o PT entrou em obstrução, já que se o
requerimento fosse a voto, a oposição ganharia. “É triste você ver essas
manobras e, principalmente, saber que tudo isso é para que não haja um
investimento maior em educação”, afirmou.
Durante os encaminhamentos contra e a favor do requerimento para a convocação
do ministro Mantenga foi possível perceber quem era a favor dos 10% do PIB para
a educação. Para o deputado Ivan Valente (Psol/SP), o ministro da Fazenda
deveria ir à Comissão Especial para debater a meta do financiamento, já que só
com recursos suficientes se vai assegurar o cumprimento das demais metas. “O
ministro Mantega deve vir aqui, publicamente, dizer o que pensa o governo sobre
a questão do financiamento”, defendeu.
Já o deputado Izalci (PR/DF), criticou o desconhecimento do ministro da Fazenda
em relação ao PNE. “Na reunião que tivemos com ele foi possível perceber que o
PNE não faz parte das preocupações da equipe econômica. O ministro foi
muito cordial, mas mostrou total desconhecimento em relação ao projeto que
estamos discutindo”, criticou.
A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) enfatizou que a meta do
financiamento é a mais importante. “Não podemos fazer de conta que este não é o
problema, pois é fato que o Brasil precisa de mais recursos para a educação”,
protestou.
Agenda
Antes da obstrução do PT, a Comissão Especial aprovou o calendário de votação do PNE, que
prevê a votação do relatório no dia 8 de maio, discussão dos destaques no dia
15 de maio e votação dos destaques nos dias 22 e 23 de maio. “A minha meta é
concluir a votação até o final de maio”, afirmou o presidente da comissão
especial, deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES).
Em relação à meta 16, que trata do acesso ao ensino superior, o relatório do
deputado Vanhoni prevê a oferta, até 2011, 12 milhões de matrículas, sendo 3,4
milhões públicas, das quais 75% em cursos presenciais e 25% no ensino à
distância. O relator trabalha com uma perspectiva do custo aluno por ano no
valor de R$ 15,5 mil para os cursos presenciais e R$ 3,1 mil para os cursos à
distância. O gasto previsto é de R$ 45 bilhões, que corresponde a 1,23% do PIB.
Quanto à meta que trata da titulação dos docentes, Vanhoni prevê que 75% dos
docentes do ensino superior sejam titulados, sendo 35% com doutorado. A
meta prevista é que o governo consiga formar 70 mil mestres por ano e 35 mil
doutores, a um custo aluno anual de R$ 15,5 mil. O gasto total seria de R$ 4,5
bilhões, o que corresponde a 0,12% do PIB.
Antes da apresentação do relatório, um grupo de estudantes surdos e seus
professores fizeram uma manifestação em que pediam a previsão de criação de
escolas bilínguis cuja primeira língua seja a de libras. O deputado Vanhoni
ficou de analisar a proposta, mas se mostrou cético na viabilidade de proposta.
Mesmo assim, ele enfatizou ao final da sua apresentação que ainda estava aberto
para incluir alguma emenda.
“Infelizmente, o relator já deixou claro que manterá os 7,5% em investimentos
diretos para a educação, como quer o governo. E, no nosso entendimento, o
entrave no ensino brasileiro está justamente na falta de financiamento,
problema que não está sendo atacado nesse PNE, por melhores que possam ser as
intenções do relator”, afirmou Maria Suely Soares.