Pauta Local de Reivindicações dos Professores e Estudantes do IFPI

    SINDIFPI 

Pauta Local de Reivindicações
dos Professores e Estudantes por valorização docente e melhoria nas condições
de trabalho no  Instituto Federal de
Ciência e Tecnologia do Piauí _ Contribuição dos Professores e Estudantes do IFPI -Teresina Central

A
Pauta local será
discutida e aprovada num encontro com professores e estudantes,  depois
de aprovada  será protocolada  junto à Administração Superior da IFPI,
com a
definição de uma agenda de debates durante o movimento de greve.

1)     
Dimensão
– Político-Pedagógica:

·        
Atuação efetiva da equipe pedagógica do IFPI.

·        
Discussão das ementas das disciplinas nos
colegiados dos cursos;

·          
Garantia da participação dos professores no
planejamento dos Encontros Pedagógicos; e que estes  sejam transformados  em espaço de debate sobre os problemas,
desafios e perspectivas da instituição;

·        
Realização de fórum de discussão para definição
de cumprimento da carga horária máxima e a atuação dos professores nos diversos
níveis e modalidades de ensino do IFPI.

·        
Garantia de construção de um plano de
capacitação dos professores para o uso de Novas Tecnologias;

·        
Definição de Critérios objetivos para
distribuição de horário entre os professores;

·        
Construção de um plano de formação continuada
para os professores do IFPI;

·        
Reformulação da organização didática do IFPI –
construída de forma democrática, com a participação efetiva da comunidade (professores,
estudantes e técnicos);

·        
Garantia do funcionamento integral da biblioteca
no período das férias;

·        
Garantia da constituição de um grupo de trabalho
para realização de um estudo aprofundado sobre a metodologia de avaliação dos
estudantes do IFPI.

·        
Realização de encontros para apresentação e
funcionamentos dos cursos do IFPI para a comunidade.

·        
Definição da política clara para realização das
visitas técnica, com estabelecimento de critérios públicos e democráticos, bem
como a priorização da dimensão pedagógica.

·        
Utilização do sistema de som de forma
pedagógica.

2)     
Dimensão
de infraestrutura:

·        
Implantação de Bibliotecas setoriais
(licenciaturas, tecnologias…);

·        
Disponibilidade de sala para funcionamento das
monitorias dos diversos cursos;

·        
Implantação de salas de trabalho para os
professores (estudo, orientação, pesquisas, planejamento…);

·        
Estruturação dos laboratórios dos cursos (contratação
de pessoal técnico responsável, material necessário);

·        
Construção de banheiros para professores(as) em
cada andar e melhoria dos banheiros dos alunos. 

·        
Garantia do controle dos fatores determinantes
das condições de insalubridade, periculosidade, penosidade e que representem
qualquer tipo de risco à saúde dos docentes em suas atividades acadêmicas, bem
como a implantação da remuneração das mesmas;

·        
Ampliação do estacionamento do campus Teresina
Central;

·        
Condições de funcionamento para as atividades
acadêmicas noturnas idênticas àquelas oferecidas durante os expedientes diurnos
(ampliação do horário de funcionamento da biblioteca,  funcionamento do refeitório no horário
noturno);

·        
Ampliação do número de refeições servidas no
refeitório, com estabelecimento de critérios para uso do mesmo, bem como fim do
privilégio na fila do refeitório;

·        
Garantia de laboratórios equipados e específicos
para atender as diferentes especificidades dos cursos do IFPI: Zoologia e Botânica,
Informática, etc.

·        
Condições adequadas de funcionamento dos novos
cursos, especialmente nos campi do interior, para que a comunidade acadêmica
possa desenvolver, com qualidade, seu trabalho, que, em relação aos docentes,
implica no respeito ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e
extensão;

·        
Garantia de Laboratório de informática para os
alunos do IFPI com acesso à internet para realização de pesquisa, trabalhos,
etc.

·        
Ampliação da infraestrutura necessária à
pesquisa nas IFES, incluindo laboratórios, equipamentos, logística, pessoal e
setores administrativos da própria instituição com capacidade de gerenciamento
eficiente de projetos e convênios;

·        
Ampliação do acervo de livros da biblioteca
central do IFPI.

·        
Garantia de implantação de um Sistema de
segurança para o IFPI – Teresina Central.

·        
Reforma imediata das salas de aula do Prédio C,
visto que as mesmas estão funcionando funcionado com fios desemcapados;

·        
Imediata reativação da Lanchonete do Prédio C ,
com garantia de preços acessíveis aos estudantes do IFPI.

·        
Imediata reativação do serviço de reprodução de
textos no IFPI (cópias)

3)     
Dimensão
– Gestão:

·        
Realização de reuniões com os feches de
departamento, diretores e professores do IFPI para discussão dos problemas da
instituição.

·        
Realização de Concursos Públicos específicos
para as disciplinas dos cursos, seguindo o que já vem sendo feito em outros
Institutos Federais, caso do  IFMA.

·        
Realização de Concurso Público imediato para
contratação de Professores para suprir as necessidades dos cursos que estão com
várias disciplinas sem professores/as;

·        
Definição democrática de critérios públicos para
a distribuição interna de recursos e de cargos;

·        
Contratação de professores substitutos limitada
às situações eventuais de excepcionalidade para suprir a falta de professor na
carreira, por prazo determinado, decorrente de exoneração ou demissão,
falecimento, aposentadoria, afastamento para qualificação docente, licenças e
afastamentos previstos na Lei 8.112 – RJU;

·        
Implementação da Lei que obriga a presença das
disciplinas Sociologia e Filosofia no currículo do Ensino Médio,

·        
Aplicação da regulamentação do conselho de
dirigentes do IFPI que ampliou a carga-horária das disciplinas de Sociologia e
Filosofia no primeiro e segundo ano do ensino médio,  o que implica a contratação de novos
professores;

·        
Levantamento  dos eventos científicos, por áreas dos cursos
do IFPI, no início do ano, bem como o estabelecimento de critérios democráticos
e públicos para participação dos professores nesses eventos.

·        
Construção de um plano de capacitação para a Pós-graduação
dos professores, de forma democrática, com a participação da representação dos
professores.

4)      Dimensão da Democratização e Transparência

·        
Garantia de que o caráter público do Instituto
Federal de Educação do Piauí, sua autonomia constitucional e a função social da
atividade docente sejam os elementos definidores das políticas de financiamento
e do regramento das relações de trabalho;

·        
Instituição, Democratização e Valorização dos
colegiados dos cursos; com condições equânimes de participação na vida
acadêmico-institucional a todos os docentes, inclusive os substitutos, os em
estágio probatório e os dos campi do interior;

·        
Definição de normas institucionais (estatuto,
regimento e outras) por meio de processos democráticos, dos quais participe
toda a comunidade envolvida;

·        
Escolha democrática, por meio de eleições
direta, de todos os cargos direção do IFPI (coordenadores  dos cursos, chefes de departamentos, diretores
geral e de ensino, etc), com  garantia de
respeito aos resultados dos processos eleitorais.

·        
Garantia do direito de divergir e o fim das práticas
de perseguição aos professores e estudantes  que se posicionam na luta em defesa da
educação pública.

·        
 Combate
ao assédio moral, causa crescente de doenças físicas e psíquicas dos docentes,
denunciando ao Ministério Público e às Delegacias do Trabalho;

·        
Garantia de realização de fóruns de discussão
para definição da implantação de novos cursos no IFPI;

·        
Garantia de ditais de remoção de professores e
técnicos, em conformidade com  normas
específicas que tratam da questão e com critérios públicos e democráticos.

5)     
Relações
de Trabalho

·        
Garantia das condições adequadas para que o
exercício do trabalho docente se desenvolva fundamentado no princípio da
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, em busca do padrão
unitário de qualidade;

·        
Eliminação de todas as formas de precarização do
trabalho docente, tais como: aumento da relação professor/aluno e de horas em
sala de aula, vinculação de parcela do salário ao cumprimento de metas
quantitativas, posto que descaracterizam a carreira docente e prejudicam a
qualidade do trabalho docente;

·        
Impedimento de qualquer tipo de contrato
precário de trabalho, assim como dos mecanismos que impliquem na transferência
de responsabilidades docentes para estudantes de pós-graduação, estagiários ou
técnicos-administrativos;

SINDIFPI – SINDICATO DOS DOCENTES DO IFPI – FILIADO AO ANDES-SINDICATO NACIONAL E À CSP-CONLUTAS/CENTRAL SINDICAL E POPULAR