STF declara inconstitucional lei municipal que instituiu “Escola Sem Partido” no Paraná
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a lei do município de Santa Cruz de Monte Castelo (PR) que instituiu o programa “Escola Sem Partido”. A decisão unânime reafirmou a liberdade de ensinar e aprender e a competência exclusiva da… Continue a ler »STF declara inconstitucional lei municipal que instituiu “Escola Sem Partido” no Paraná









