entidades do setor da educação se reuniram nesta quarta-feira (25) para dar
continuidade aos trabalhos do GT Carreira, estabelecido no acordo emergencial
firmado em 2011.
Como definido na reunião anterior (19/4), foram debatidos a estrutura da
carreira – níveis e classes -, progressão e enquadramento. O ANDES-SN
apresentou uma síntese de sua proposta, argumentando os motivos e experiências
anteriores que levaram a entidade a propor a carreira do professor federal com
13 níveis, 2 anos de interstício e 5% de steps, com relação entre piso e teto
de 3,1 e com uma linha só no contracheque.
Os diretores do ANDES-SN enfatizaram a necessidade de que a reestruturação
permita uma carreira sólida, atrativa tanto para entrada, quanto permanência e
que respeite a natureza artesanal do fazer acadêmico.
“Precisamos pensar numa carreira em que todos possam ter certa tranquilidade de
que ela perdurará, será de décadas, para induzir a um processo de
relação permanente com ela e com a instituição”, ressaltou Marina Barbosa,
presidente do ANDES-SN.
Dulce Tristão, representante da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da
Educação (Sesu/MEC), disse que a proposta do governo continua inalterada até o
momento, mas que existiam pontos que estavam sendo reavaliados, o que não
significava necessariamente uma mudança.
Ela disse que há uma forte inclinação em se de retirar a proposta da criação da
classe sênior. Outros pontos que estão sendo reavaliados é o tempo entre uma
avaliação de desempenho e outra, para a progressão de nível, e também o tempo
de permanência do professor no topo da carreira.
A representante da Sesu/MEC
reforçou, no entanto, que está mantida até o momento duas carreiras, uma do
Magistério Superior (MS) e outra do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Para
o MS, carreira com quatro classes e dois cargos, mantendo o professor titular.
Cobrada em relação à proposta para Ebtt, uma vez que o representante oficial da
Setec não estava à mesa, Dulce disse que o governo vem discutindo as mesmas
diretrizes de piso e teto para as duas carreiras, observando as mesmas classes
e níveis do MS, mas que o governo ainda estuda fatores para promoção e
progressão para os docentes dos Institutos Federais.
“O que se percebe é que o governo está cristalizado numa posição. Os argumentos
se somam, convergem, mas a posição continua cristalizada na proposta anterior.
Estamos avançando muito pouco, o debate é muito bom, mas na hora do fechamento,
não se avança”, disse Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN.
Marina ressaltou que lamentava enormemente a forma como as negociações estavam
sendo conduzidas, uma vez que a impressão que se tinha é de estar vivenciando
um momento que se assemelhava ao das oficinas, onde foram expostas as propostas,
mas nada se negociou efetivamente.
A presidente do Sindicato Nacional destacou a profunda insatisfação e
indignação da categoria pelo descumprimento do Acordo no que diz respeito a
prazo conclusivo sobre a reestruturação de carreira, a postura intransigente
que os representantes do governo têm demonstrado, o que tem implicado em
descaracterização do processo de negociação, exigindo uma mudança de postura e
agilidade no calendário.
“Fizemos um balanço do processo e o que avaliamos é que até agora o governo
está irredutível, o que nos coloca numa situação difícil. No dia 19, realizamos
paralisação da categoria com muita consistência e integramos a paralisação
coletiva dos servidores hoje, realizando debates, aulas públicas e manifestação
nas universidades”, disse ela.
Marina comunicou que a categoria abriu a discussão do indicativo de greve, com
possibilidade de deflagração de paralisação geral a partir de 17 de maio.
Sérgio Mendonça tentou justificar a vagarosidade do processo, dizendo que a
reestruturação da carreira docente era algo complexo e que não dava para ser
feito sob pressão do tempo. Informou ainda que nesse momento, cabia mais ao MEC
que ao Planejamento mover as peças da negociação. “O Ministério do Planejamento
é coadjuvante nessa história. O MEC é o protagonista”, disse, salientando que o
MP assumirá o protagonismo quando chegar o momento de discutir o impacto
orçamentário.
Os diretores do ANDES-SN rebateram o argumento, apontando que o processo
de discussão em torno dos projetos de carreira teve início em agosto de 2010,
quando o governo apresentou sua proposta de reestruturação da carreira.
Ressaltaram ainda que os docentes já tinham experiência recente em
relação ao discurso da LDO e o prazo de 31 de agosto e que não iam esperar até final
de julho para ouvir que não ocorrerão mudanças com impacto já para 2013. “A
reestruturação da carreira envolve dinheiro sim. Não é apenas uma questão
financeira, mas passa por isso e tem que estar previsto no orçamento. Logo, a
LDO é a espada do tempo nessa mesa”, disse Marina.
Num clima de muita tensão, Marcela Tapajós, representante da SRT/MP, questionou
a respeito do prazo estendido o questionou o indicativo de greve para 17 de
maio, dizendo que houve entendimento de que havia sido repactuado na mesa
estender o prazo para 31 de maio e deu a entender que isso traria conseqüências
para aquela mesa.
Os diretores do ANDES-SN disseram que o nível de descontentamento da categoria
com o processo é muito grande e crescente, uma vez que o governo não cumpre
seus prazos e as negociações não avançam.
Os representantes do governo propuseram uma próxima reunião para o dia 15 de
maio, data que foi questionada pelo ANDES-SN, tendo em vista a agenda
deliberada pelo Setor das Ifes, com reunião no dia 12 de maio para discutir a
deflagração da greve.
O ANDES-SN insistiu para que o próximo encontro com os representantes da SRT/MP
e da Sesu/MEC no dia 11 de maio. O governo ficou de estudar sua agenda, mas a
princípio manteve o dia 15.
ANDES-SN