Editais de contratação mostram baixos salários oferecidos aos docentes federais

O Ministério da Educação (MEC) foi bastante incisivo
ao negar que o valor inicial da tabela salarial dos professores federais era R$
557,51, até a edição da MP 568. “Não há piso salarial de R$ 557,51. Ninguém
mais ganha este salário em uma universidade federal”, afirmou em recente
entrevista, o secretário da Educação Superior do MEC, Amaro Lins. Veja aqui a tabela que estava
em vigência até 19/5.

No entanto, documentos oficiais apontam o
contrário. Editais de contratação de docentes para Universidade Federal de
Brasília (UnB), publicados em abril, mostram, por exemplo, que o governo tem
sim contratado professores para suas instituições com salário inicial, para
carga horária 20 horas sem titulação, de R$ 1.536,46 – valor que representa a
soma do vencimento básico de R$ 557,51 e da Gratificação por Exercício do
Magistério Superior de R$ 978,95. Clique
na imagem para ver ampliada.

Os baixos salários oferecidos e a precariedade dos
contratos (temporários) contribuem para falta de professores e consequente o
aumento da precarização nas condições de trabalho e na qualidade do ensino oferecido
nas instituições federais. Além dos mais, o valor do vencimento básico não
importa somente ao docente enquanto ele está no nível inicial da carreira, pois
esse valor é também referência para a organização do restante da malha
salarial.

Um dos editais da UnB demonstra a dificuldade em atrair profissionais para o
exercício da docência. A vaga para a Faculdade de Medicina, na área Medicina da
Criança e do Adolescente não foi preenchida dentro data estipulada, o que levou
à instituição a publicar novo edital ampliando o prazo de contratação.

O que
mudou com a MP 568
Com a edição da MP 568, a
Gemas foi incorporada ao vencimento básico que foi então acrescido em 4%. Logo,
o salário inicial a partir de 19 de maio para docentes 20h, sem titulação, corresponde
a R$ 1.5979,91.

O ANDES-SN reivindica que o salário inicial para o professor federal em
contrato de regime de 20h semanais seja equivalente ao salário mínimo proposto
pelo Dieese, atualmente em R$ 2.329,35.

SINDIFPI – SINDICATO DOS DOCENTES DO IFPI – FILIADO AO ANDES-SINDICATO NACIONAL E À CSP-CONLUTAS/CENTRAL SINDICAL E POPULAR